Conteúdo/ODOC - A deputada federal Gisela Simona (União) afirmou que não acredita que o avanço das facções criminosas no Brasil esteja relacionado a uma legislação penal branda. Segundo a parlamentar, o país já conta com penas rigorosas, mas a efetividade do sistema depende da atuação do Judiciário e de uma gestão eficiente no sistema penitenciário.
"Temos penas duras, mas dependemos da aplicação pelo Judiciário. Algo que não é possível deixar de admitir: houve erro de gestão para chegarmos ao caos que está hoje", declarou a deputada.
Gisela diz que o problema da criminalidade organizada vai além da legislação e exige ações articuladas entre os poderes. Ela ressaltou que o Executivo tem papel fundamental na administração do sistema carcerário e na implementação de medidas que contenham a expansão das facções dentro e fora das prisões.
A deputada também comentou a possibilidade de equiparar as facções criminosas a organizações terroristas, uma proposta defendida por alguns parlamentares, mas que ainda não avançou no Congresso Nacional. Para Gisela, essa mudança poderia agilizar o combate ao crime organizado, permitindo uma resposta mais rápida do Estado.
"Quando você equipara o crime organizado a terroristas, você tem uma solução legislativa mais rápida para a demanda, sem precisar alterar cada tipo penal de forma isolada", explicou.
Ela também criticou a percepção distorcida de que fazer parte de uma facção criminosa é motivo de status entre os criminosos. Para a deputada, é essencial que o Judiciário aplique penas severas, para que ser membro de uma organização criminosa deixe de ser visto como algo positivo.
"Precisamos de um Judiciário que compreenda a necessidade de punição alta para quem integra facções. Assim, ser membro de facção vai ser o que deve ser: algo ruim, e não um troféu", concluiu.
