O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início à fiscalização ordenada inédita sobre a Atenção Básica de Saúde nesta segunda-feira (9). O trabalho se estende até o dia 18 e vai abranger 24 municípios do estado, onde serão avaliadas a estrutura física das unidades e a efetividade dos serviços prestados à população.
Nesta quarta-feira (11), o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, participará da fiscalização na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro CPA III, em Cuiabá, às 9h30. “Incluímos ao escopo da auditoria temas relevantes, como saúde da mulher e hanseníase. Com um diagnóstico preciso das unidades de saúde, poderemos identificar desafios e propor melhorias concretas, garantindo que os recursos públicos sejam convertidos em serviços de qualidade para a população."
Coordenada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), sob liderança da auditora pública Patrícia Lozich, com apoio das Secretarias de Controle Externo (Secex) e da Comissão, a ação teve metodologia inspirada em experiências de outros tribunais de contas, como o TCE-SP, e foi adaptada para refletir as especificidades de Mato Grosso.
“A Atenção Básica é o alicerce do SUS e a principal ferramenta para promover saúde, prevenir doenças e reduzir pressão sobre hospitais. Quando a porta de entrada do sistema funciona bem, toda a rede de saúde se fortalece, e é isso que buscamos com esta ação inédita”, avalia o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
De acordo com o coordenador do trabalho, o auditor público externo Denisvaldo Ramos, a fiscalização mobiliza todas as equipes técnicas do TCE, que estão simultaneamente em campo. Para garantir a qualidade na coleta das informações, 30 servidores que atuam diretamente na fiscalização passaram por capacitação no dia 2 junho, quando foram apresentados o formulário técnico padronizado e o guia que norteará as avaliações.
"Esta fiscalização é resultado de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois meses pela equipe da Segecex, com o propósito de fornecer aos servidores do Tribunal, responsáveis pela execução das atividades em campo, um questionário abrangente. O instrumento contempla não apenas aspectos estruturais e físicos das unidades básicas de saúde, mas também a efetiva prestação dos serviços de saúde à população”, conclui.
