A Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) está sob intervenção judicial. A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, nomeou o advogado Thiago Dayan da Luz Barros como administrador provisório da entidade, após o encerramento do mandato de Aron Dresch. Sem uma nova diretoria eleita de forma válida a juíza decidiu pelo interventor, que terá a obrigação de convocar uma nova eleição.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26), mesmo dia em que terminou oficialmente o mandato da atual gestão. A medida atende a um pedido de tutela de urgência apresentado pela Associação Camponovense Celeiro de Futebol, que contesta a lisura do processo eleitoral da FMF. A ação aponta supostas irregularidades, como a exclusão da autora do colégio eleitoral e possíveis fraudes no registro da chapa liderada por Aron Dresch.
O Ministério Público também acompanha o caso, destacando o interesse público envolvido, especialmente devido aos repasses de recursos públicos feitos à entidade.
Na decisão, a magistrada destacou que o Estatuto da FMF não prevê um mecanismo de transição para a situação atual, em que o mandato da diretoria se encerrou sem sucessores eleitos. Diante do “vácuo institucional”, a juíza aplicou o artigo 49 do Código Civil, que permite a intervenção judicial em casos de ausência de administração em entidades privadas, visando garantir a continuidade de suas atividades.
“Trata-se de medida excepcional, de caráter provisório e instrumental, que visa unicamente assegurar a administração ordinária da entidade e, sobretudo, a realização de novo processo eleitoral válido, nos termos do Estatuto da FMF e da legislação desportiva”, diz trecho da decisão.
Thiago Dayan exercerá a função de forma temporária e com atribuições limitadas. Ele será responsável por manter o funcionamento da federação, organizar um novo processo eleitoral e prestar contas mensalmente ao Poder Judiciário. A nomeação será comunicada à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL-MT) e a todas as associações filiadas à FMF.
Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o próximo dia 30 de maio, às 14h, no Fórum da Capital.
A crise institucional na FMF ocorre em um momento decisivo para o futebol mato-grossense, que depende da estabilidade administrativa da entidade para a organização de competições e para o recebimento de recursos federais e estaduais.
