Conteúdo/ODOC - A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), acusado de matar o morador de rua Ney Müller Alves Pereira, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (19).
A defesa impetrou habeas corpus pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares, alegando que o réu é primário, tem bons antecedentes, residência fixa, exerce atividade lícita como advogado e sustenta a família.
O relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli, afirmou que essas condições pessoais não justificam a liberdade do acusado diante da gravidade do crime.
Segundo ele, há indícios suficientes de autoria e materialidade, e a prisão é necessária para garantir a ordem pública. “A simples existência de predicados favoráveis não afasta o risco que o réu representa à sociedade”, afirmou o relator. Ele ainda argumentou que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para proteger a coletividade e assegurar a aplicação da lei penal.
O único voto divergente foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que defendeu a substituição da prisão por cautelares, considerando a colaboração do réu com a investigação e a ausência de risco de reincidência. No entanto, ele foi voto vencido, e a maioria da câmara decidiu manter Luiz Eduardo preso.
O crime
O crime ocorreu na noite do dia 9 de abril na Avenida Edgar Vieira, nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento do crime. O vídeo, divulgado na época do crime, mostra a vítima caminhando pela calçada, quando o acusado, que dirigia uma Land Rover, se aproxima.
Ele dispara contra a vítima e foge em alta velocidade. Ney foi atingido no rosto e morreu no local.
O procurador foi preso em flagrante ao se apresentar espontaneamente na sede da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP) no dia seguinte. E confessou que cometeu o crime após a vítima danificar seu carro.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e tornou-se réu pelo crime de homicídio qualificado.
