Conteúdo/ODOC - A deputada estadual Janaina Riva (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), para pedir desculpas públicas por ter utilizado expressões consideradas racistas ao criticar o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.
O pedido foi feito no mesmo espaço onde a parlamentar havia feito as declarações, momentos antes, ao denunciar suposta retaliação por parte do Governo do Estado, em relação ao pagamento de emendas parlamentares.
“Peço perdão àqueles que eu possa ter ofendido, não recebi mensagem de ninguém, mas quero me antecipar. Quando a gente comete um equívoco como esse, nós que ainda estamos aprendendo sobre letramento racial, é importante fazer isso no mesmo ambiente onde cometeu o ato impróprio”, disse Janaina.
Ela reconheceu que usou expressões inadequadas e listou uma série de termos com conotações racistas que, segundo ela, precisam ser evitados. “Essa é uma impressão racista e que não pode ser utilizada. Inclusive, 'tuas negas', 'denegrir', 'coisa tá preta', 'serviço de preto', 'dia de branco', 'inveja branca', 'criado mudo', 'samba do criolo doido', entre outras palavras que temos habito de utilizar, não devem ser utilizadas”. Ela também pediu que a palavra usada por ela durante a crítica ao secretário Fábio Garcia seja retirada oficialmente de seu discurso. “Quero pedir desculpas em público”, concluiu.
O pedido de desculpas ocorreu no contexto de uma denúncia feita por Janaina contra uma suposta articulação do governo para impedir o pagamento de emendas parlamentares de sua autoria. Segundo ela, Fábio Garcia teria dito, diante de testemunhas e na presença de um prefeito do interior, que não liberaria os recursos destinados por ela.
“Quero dizer ao secretário Fábio Garcia: vai pagar cada centavo das minhas emendas. E se não pagar, vai me enfrentar com muita força aqui na Assembleia de uma forma que ele nunca viu”, afirmou a deputada, que é a única mulher entre os 24 parlamentares da atual legislatura e a mais votada do estado. “Esse é um direito que me foi dado nas urnas. Se quer me perseguir, que use aquilo que é dele. Mas ele não vai usar dinheiro público para perseguir deputada”.
A denúncia veio à tona no mesmo período em que repercute a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7807, ajuizada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a obrigatoriedade da execução de emendas de bancada e de bloco parlamentar, prevista na Constituição Estadual. Para Janaina, a medida é uma tentativa do Executivo de enfraquecer o poder do Legislativo.
“Quer entrar na Justiça para acabar com emenda de bancada e está todo mundo quieto. Está achando que a Assembleia é o quê? Que é feita só de pau-mandado? Eu não sou pau-mandada”, afirmou, ao criticar o que chamou de “chantagem barata” por parte do governo.
Ao encerrar seu discurso, a deputada ainda levantou suspeitas sobre o uso político da estrutura do Estado. “Vou atrás de cada centavo de emenda que me é devido, porque não é meu, é dos municípios. Agora ficar fazendo campanha de deputado federal com dinheiro do Estado? Prometendo três, quatro, cinco milhões? Opa, pera aí. E nós aqui só assistindo? Comigo não”.
