Da Redação
Os indígenas da etnia Enawene Nawe descumprem decisão do Juiz Jeferson Schneider da 2 ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso e invadiram no início desta semana propriedades particulares na área do Rio Preto.
O clima se encontra tenso na região já que os proprietário do Rio Preto não concordam com as invasões de suas terras pelos indígenas que contam com apoio da FUNAI e estão equipados com lanchas a motor, gps e construindo cabanas dentro das terras particulares.
Em setembro de 2007 a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRUR) juntamente com alguns proprietários, representados pelo advogado Valber Melo conseguiram uma liminar da justiça que proíbe a presença dos indígenas naquela região com a finalidade de realizarem sua pescaria ritual e adentrar as terras particulares.
A liminar foi deferida pelo Juiz JEFERSON SCHNEIDER da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso (AUTOS 2007.36.00.005596-4 ) nos seguintes termos:
“Isto posto, concedo, em parte, a proteção possessória postulada pelos autores para proibir a entrada de índios enawene nawe nas propriedades de Maurílio Gomes da Silva, João Carlos Galveia, Geraldo Francisco de Queiroz e Antonio Aparecido Martins Griz, acima identificados, devendo a FUNAI levar ao conhecimento da comunidade indígena a necessidade do cumprimento desta decisão judicial. As cabanas construídas ao longo do rio Preto deverão ser preservadas em seu estado atual, até que se prolate decisão definitiva neste processo. E, ainda, nego a proteção possessória postulada pela FUNAI. (fls. 552/553)
A área em questão é pleiteada pelos indígenas por se tratar no entender deles e da FUNAI de território tradicional de pescaria. Apesar de estar fora da área indígena, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) da FUNAI para revisão da área Enawene deixou os proprietários da região em clima beligerante.
A FUNAI de Juína já tomou as medidas necessárias, solicitando o apoio da Polícia Federal, mesmo assim o clima ainda é muito tenso na região e a possibilidade de um confronto que pode ter conseqüências trágicas é iminente.
Os advogados da Associação Valber Melo, Danilo Costa Marques e Gustavo Mendonça já acionaram a Justiça Federal informando o descumprimento da liminar por meio dos indígenas e da FUNAI. O As imagens da invasão já podem ser inclusive vistas no site www. youtube.com, de projeção internacional.
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