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Artigo do Dia

A OAB é muito mais transparente
20/09/2012
Fábio Schneider
  

Será este um exemplo que nossa instituição quer dar à sociedade e aos órgãos públicos? Como podemos enquanto instituição cobrar a publicação dos gastos do Poder Público e salários dos funcionários públicos sem darmos o exemplo? Infelizmente esta é uma discussão antiga que já foi objeto de debate ardoroso na campanha longínqua de 2003. De lá pra cá, este grupo que se perpetua no poder há quase duas décadas, nada fez para transformar a OAB-MT em uma instituição transparente.

Pelo contrário, o singelo balancete de contas que era publicado no site da OAB-MT foi retirado por um longo tempo do site, ou seja, tivemos na verdade um vergonhoso retrocesso, ao passo que a Ordem, em conjunto com movimentos sociais de combate ao crime organizado, mantém a luta pela divulgação dos gastos dos órgãos públicos. Seguindo o velho ditado, em casa de ferreiro o espeto é de pau, o presidente Cláudio Stábile leva seu vice e candidato à reeleição, Maurício Aude, a tiracolo nos atos públicos, em que pese a campanha à presidência desta instituição estar a todo vapor. Exigem o fim da falta de publicidade nos demais órgãos como se estivessem investidos da isenção suficiente para a empreitada.

A luta da Ordem por transparência dos poderes constituídos e na democratização do País entristece quem conhece a realidade da OAB-MT. Eu, membro ativo da entidade, não tenho conhecimento de quanto a OAB, que me representa profissionalmente, arrecada e muito menos sei onde o dinheiro é investido. Caro colega, você sabe qual é o destino dado ao nosso dinheiro arrecadado? Quem são as empresas que prestam serviços para a entidade? Não? Nem eu, infelizmente!

Você sabia que a OAB indica diversos advogados para comporem órgãos como à exemplo da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) e Junta de Recursos do Detran, são cargos, inclusive, alguns remunerados com valores consideráveis? Mas, qual o critério adotado para essas escolhas?

Este assunto é uma verdadeira caixa preta, mas não paira dúvida sobre o “loteamento de cargos” indicados politicamente pelo grupo que aí está. Além de não contribuírem para a melhoria e a transparência, utilizam a Ordem apenas para favorecer ou dar destaque aos próprios escritórios de advocacia.

Para se ter uma ideia, dos mais de 10 mil advogados que a OAB-MT congrega, apenas cerca de 4,5 mil votaram na eleição de 2009, quando Stábile venceu o então candidato da oposição, João Vicente Scaravelli. Por que será que os demais abdicam do direito do participar do processo democrático? Mera dificuldade financeira? Acredito que, se a atual gestão cumprisse o seu papel e lutasse pela melhoria da Ordem, certamente o número de votantes nas eleições cresceria. Infelizmente o advogado não se sente representado pela OAB, e só lembra que ela existe quando chega o boleto com a cobrança da anuidade não tendo motivação para participar e se aproximar da instituição.

Precisamos recuperar o orgulho de pertencermos a Ordem dos Advogados do Brasil, fazendo a nossa instituição voltar a ser um farol que ilumina os destinos do País, como sempre foi na história recente.

A proposta da chapa "A OAB é Muito Mais" é implementar medidas que levem a transparência e acesso dos advogados às decisões e dados administrativos da entidade que os representa. Nosso primeiro ato de gestão vai ser uma auditoria nas contas da Ordem, até para sabermos o que existe e o que não há. A proposta é tomar a medida a cada dois meses e expor aos colegas advogados a real situação da entidade. Pretendemos implantar também um modelo de gestão participativa, a partir de critérios técnicos, para debatermos os anseios dos advogados de todas as áreas. A partir do momento em que incluirmos os profissionais no dia a dia da Ordem, o sistema de fiscalização e controle cresce por consequência. Esta é a nossa proposta, pois A OAB é Muito Mais Transparente. * Fábio Schneider é advogado em Cuiabá

 
 
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